Termos de uso

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APRESENTAÇÃO
Este site e aplicativo pertencem a CIDADE OFERTA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.406.196/0001-06, doravante denominada "Cidade Oferta". A plataforma oferece a usuários cadastrados ofertas de produtos e serviços de empresas parceiras com descontos especiais.
Ao utilizar o site www.cidadeoferta.com.br, www.cidadeoferta.com ou o aplicativo Cidade Oferta, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
OBJETO DA PLATAFORMA
A Cidade Oferta intermedeia a venda de serviços e produtos com desconto. As ofertas são divulgadas em nome dos parceiros e possuem condições específicas, incluindo prazo de validade e regras de utilização. Ao efetuar uma compra, o usuário adquire diretamente do parceiro, sendo este o único responsável pela entrega e execução do serviço.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso da plataforma implica na aceitação total destes Termos de Uso. O usuário deve revisá-los periodicamente, pois eles podem ser alterados sem aviso prévio.
CADASTRO DO USUÁRIO
Para comprar, o usuário deve realizar cadastro informando nome completo, CPF, e-mail e telefone. O cadastro é pessoal e intransferível. O usuário se responsabiliza pelas informações fornecidas e pelo uso de seu login e senha. A plataforma pode recusar, suspender ou cancelar cadastros em caso de suspeita de fraude ou descumprimento destes termos.
FUNCIONAMENTO DAS OFERTAS
As ofertas são válidas por período limitado e possuem condições específicas informadas na página de cada oferta. Ao finalizar a compra, o usuário recebe um voucher com instruções de uso e prazo de validade. Ao concluir a compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as regras específicas da oferta adquirida, incluindo o prazo de validade, condições de uso, política de agendamento (quando aplicável) e demais informações constantes na página da oferta e no voucher. A não observância dessas regras não gera direito a reembolso ou compensação.
Cada voucher possui um prazo determinado para utilização, informado na página da oferta e no próprio voucher. Após o vencimento, o voucher perde sua validade e não poderá ser utilizado, reembolsado ou convertido em créditos na plataforma.
RESPONSABILIDADES
1. A Cidade Oferta não é a vendedora dos produtos ou serviços anunciados.
2. O parceiro é o único responsável por entrega, qualidade e execução do serviço.
3. A responsabilidade da Cidade Oferta limita-se à divulgação da oferta e envio do voucher.
4. O voucher é de responsabilidade do usuário após sua emissão
CASHBACK
Compras feitas exclusivamente pelo app dão direito a créditos de Cashback, conforme regras abaixo:
1. O percentual de Cashback varia por oferta, podendo ser de até 5%.
2. O crédito é válido por 60 dias corridos.
3. Se a compra for cancelada, o valor do Cashback utilizado será descontado do estorno.
4. O programa pode ser suspenso ou encerrado a qualquer momento, mas os créditos válidos serão mantidos até o vencimento.
PENALIDADES
A Cidade Oferta pode suspender ou cancelar o cadastro do usuário em casos de:
1. Informações falsas.
2. Fraudes.
3. Comportamento inadequado, ofensivo ou incompatível com as boas práticas de convivência e respeito, especialmente em interações com parceiros comerciais durante a utilização de vouchers adquiridos na plataforma
4. Uso indevido do site.
5. Cadastro duplicado.
6. Descumprimento destes termos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais. A marca "Cidade Oferta", os sistemas, textos, imagens e demais elementos pertencem à CIDADE OFERTA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
LINKS EXTERNOS
O site pode conter links para terceiros. A Cidade Oferta não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços ou produtos oferecidos nesses sites.
LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer conflitos, fica eleito o foro da cidade de Londrina/PR.

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